Como funciona a partilha de bens após a separação?
A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, após a separação. Ela acontece de acordo com o regime que o casal escolher. Mas como isso funciona na prática? Em primeiro lugar, sabemos que o casamento é um marco inesquecível na vida de um casal. Mas ainda assim, […]
Acordos trabalhistas e legislação: o que prevalece?
Os acordos trabalhistas atendem aos interesses das empresas e colaboradores. Mas com as mudanças na legislação trabalhista, algumas coisas mudaram. Entenda como funciona e o que prevalece, aqui. Primeiramente, é importante ter em mente que a Reforma Trabalhista de 2017 mudou muita coisa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre essas mudanças, foi estabelecido […]
Demissão: quando o funcionário não pode ser demitido?
Existem algumas situações, previstas na Lei, nas quais a demissão do colaborador é considerada indevida. Você sabe quais são elas e quando o funcionário não pode ser demitido? A demissão faz parte do ciclo de qualquer relação empregatícia. Afinal, ela marca o encerramento do vínculo entre empregador e empregado. Como ela pode acontecer de diferentes […]
Processo de Inventário: o que é e como funciona?
O processo de inventário patrimonial é obrigatório para fazer a divisão da herança de alguém que faleceu. Entenda as principais regras, como funciona e por onde começar. Com toda certeza, um dos momentos mais difíceis na vida de alguém é a perda de um ente querido. E, em meio à dor do momento, os familiares […]
Divórcio litigioso ou consensual: entenda as diferenças
O divórcio é o instrumento jurídico que põe fim ao casamento. Mas quais são as diferenças entre divórcio litigioso e divórcio consensual? Entenda tudo o que você precisa saber de forma simples e direta, aqui. No Brasil, o casamento é reconhecido como a entidade familiar com maior formalidade dentre todas. Sendo assim, o Direito de […]
Reclamação Trabalhista: o que é e qual o prazo para iniciar?
O prazo para entrar com uma Reclamação Trabalhista está previsto no Art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho — ou CLT. Saiba mais sobre o assunto e garanta os seus direitos. Os problemas enfrentados por empregadores e trabalhadores no dia a dia da empresa são cada vez mais frequentes. Principalmente quando se trata de […]
Reconhecimento de União Estável: o que é e como fazer?
União estável é a relação entre duas pessoas como uma convivência pública, contínua e duradoura e com objetivo de constituir família. Entenda a importância e como fazer o reconhecimento da união estável. Em primeiro lugar, quando o assunto é a constituição de família, a legislação brasileira reconhece apenas duas formas de comunhão de pessoas. São […]
Hora Extra no Trabalho: entenda o que diz a Lei
A hora extra nada mais é que a possibilidade de uma eventual extensão da jornada de trabalho. No regime da CLT, existem direitos e obrigações que precisam ser considerados. Entenda o que diz a Lei sobre as horas extras. Antes de mais nada, se você tem carteira assinada, precisa ter em mente que, além das […]
Divórcio consensual: o que é e como funciona?
Antes de mais nada, o divórcio é a dissolução definitiva do casamento e pode ser realizado de diferentes maneiras. Entre as possibilidades, existe o divórcio consensual. Nesta categoria, você e seu cônjuge estão de acordo com questões importantes, tais como pensão, guarda dos filhos e separação de bens, por exemplo. Segundo dados do Colégio Notarial […]
Quais são os direitos do trabalhador quando demitido?
Em primeiro lugar, o trabalhador deve se atentar que os direitos e as verbas trabalhistas mudam dependendo de como se dá a rescisão do contrato de trabalho. Porém, para quem não conhece os termos e expressões jurídicas, entender as leis que protegem e garantem os direitos do trabalhador pode ser muito difícil. Por isso, abordaremos […]
