Como funciona a partilha de bens após a separação?

A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, após a separação. Ela acontece de acordo com o regime que o casal escolher. Mas como isso funciona na prática? Em primeiro lugar, sabemos que o casamento é um marco inesquecível na vida de um casal. Mas ainda assim, […]

Acordos trabalhistas e legislação: o que prevalece?

Os acordos trabalhistas atendem aos interesses das empresas e colaboradores. Mas com as mudanças na legislação trabalhista, algumas coisas mudaram. Entenda como funciona e o que prevalece, aqui. Primeiramente, é importante ter em mente que a Reforma Trabalhista de 2017 mudou muita coisa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre essas mudanças, foi estabelecido […]

Demissão: quando o funcionário não pode ser demitido?

Existem algumas situações, previstas na Lei, nas quais a demissão do colaborador é considerada indevida. Você sabe quais são elas e quando o funcionário não pode ser demitido?  A demissão faz parte do ciclo de qualquer relação empregatícia. Afinal, ela marca o encerramento do vínculo entre empregador e empregado. Como ela pode acontecer de diferentes […]

Processo de Inventário: o que é e como funciona?

O processo de inventário patrimonial é obrigatório para fazer a divisão da herança de alguém que faleceu. Entenda as principais regras, como funciona e por onde começar. Com toda certeza, um dos momentos mais difíceis na vida de alguém é a perda de um ente querido. E, em meio à dor do momento, os familiares […]

Divórcio litigioso ou consensual: entenda as diferenças

O divórcio é o instrumento jurídico que põe fim ao casamento. Mas quais são as diferenças entre divórcio litigioso e divórcio consensual? Entenda tudo o que você precisa saber de forma simples e direta, aqui. No Brasil, o casamento é reconhecido como a entidade familiar com maior formalidade dentre todas. Sendo assim, o Direito de […]

Reclamação Trabalhista: o que é e qual o prazo para iniciar?

O prazo para entrar com uma Reclamação Trabalhista está previsto no Art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho — ou CLT. Saiba mais sobre o assunto e garanta os seus direitos. Os problemas enfrentados por empregadores e trabalhadores no dia a dia da empresa são cada vez mais frequentes. Principalmente quando se trata de […]

Reconhecimento de União Estável: o que é e como fazer?

União estável é a relação entre duas pessoas como uma convivência pública, contínua e duradoura e com objetivo de constituir família. Entenda a importância e como fazer o reconhecimento da união estável. Em primeiro lugar, quando o assunto é a constituição de família, a legislação brasileira reconhece apenas duas formas de comunhão de pessoas. São […]

Hora Extra no Trabalho: entenda o que diz a Lei

A hora extra nada mais é que a possibilidade de uma eventual extensão da jornada de trabalho. No regime da CLT, existem direitos e obrigações que precisam ser considerados. Entenda o que diz a Lei sobre as horas extras. Antes de mais nada, se você tem carteira assinada, precisa ter em mente que, além das […]

Divórcio consensual: o que é e como funciona?

Antes de mais nada, o divórcio é a dissolução definitiva do casamento e pode ser realizado de diferentes maneiras. Entre as possibilidades, existe o divórcio consensual. Nesta categoria, você e seu cônjuge estão de acordo com questões importantes, tais como pensão, guarda dos filhos e separação de bens, por exemplo. Segundo dados do Colégio Notarial […]

Quais são os direitos do trabalhador quando demitido?

Em primeiro lugar, o trabalhador deve se atentar que os direitos e as verbas trabalhistas mudam dependendo de como se dá a rescisão do contrato de trabalho. Porém, para quem não conhece os termos e expressões jurídicas, entender as leis que protegem e garantem os direitos do trabalhador pode ser muito difícil. Por isso, abordaremos […]