A Pontes & Portella Nunes Advogados Associados é um escritório brasileiro, independente, de atuação diversificada, especializado em diversos ramos da advocacia preventiva e contenciosa.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros atuantes numa ampla gama de setores, incluindo licitações, contratos, construtoras, importadoras, associações de empresas, imobiliárias, hotéis entre outras atividades.
PROFISSIONAIS
Equipe especializada, qualificada e sempre pronta para defender seus direitos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Imobiliário, Direito Tributário e muito mais.
DIFERENCIAL
O escritório Pontes e Portella Nunes possui estrutura para atender cada cliente de forma personalizada.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Reclamações Trabalhistas;
- Defesa da Empresa;
- Emissão de Pareceres;
- Consultoria de Procedimentos Empresariais;
- Elaboração de Contratos de Trabalho.
- Negativação indevida;
- Falha na prestação de serviços;
- Defeito em produtos;
- Ações diversas em face de Planos de Saúde.
- Erro médico.
- Ações de responsabilidade civil e de reparação de danos;
- Usucapião;
- Reivindicação, Manutenção e Imissão na Posse;
- Ações de Cobrança;
- Ações de Execução;
- Seguro;
- Hipoteca e Penhor;
- Demais Demandas Cíveis.
- Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, restituição de comissão de corretagem entre outras;
- Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
- Consultoria jurídica e solução de problemas relativos à direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
- Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias.
- Interdição, Tutela e Curatela;
- Inventário e Partilha;
- Pactos Antenupciais;
- Reconhecimento e Dissolução da União Estável e União Homoafetiva;
- Divórcio Consensual e Litigioso;
- Testamento;
- Planejamento Sucessório.
- Licitações e Contratos Públicos;
- Mandado de Segurança em Face de Editais e Provas de Concurso Público.
- Defesa em Processos Administrativos.
- Defesas e Denúncias Junto ao TCU.
- Servidores Públicos;
- Recolhimento das contribuições previdenciárias;
- Contagem do tempo de serviço;
- Pedido de concessão de aposentadoria;
- Pedido de revisão de concessão do benefício;
- Pedido de revisão de manutenção/reajustes do benefício;
- Pedido de enquadramento para atividade especial;
- Pedido de conversão do tempo especial em comum;
- Medidas judiciais para abstenção de ato administrativo;
- Acompanhamento legislativo.
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(61) 3323-4708
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