PPN ADVOGADOS
PPN ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXPERIÊNCIA.
ESTRATÉGIA.
COMPROMISSO.

Soluções Jurídicas Inteligentes para Pessoas e Empresas

Atuação técnica, ética e altamente personalizada para resultados que transformam realidades empresariais e patrimônios familiares no Distrito Federal, no Brasil e no cenário internacional.

verified_user Defesa Experiência que protege
balance Estratégia Inteligência que previne
handshake Resolução Compromisso que resolve
account_balance Inscritos na OAB/DF • Atuação perante Tribunais Superiores
Dr. Marcelo de Sá Pontes - Sócio Fundador PPN Advogados
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Dr. Marcelo Pontes
OAB/DF 32.681 Sócio Fundador
Empresarial & Civil
Dr. Pedro Portella Nunes - Sócio Fundador PPN Advogados
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Dr. Pedro Portella
OAB/DF 32.562 Sócio Fundador
Administrativo & Licitações
Dr. Arthur Bastos do Nascimento - Sócio Titular PPN Advogados
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Dr. Arthur Bastos
OAB/DF 34.465 +30 Anos Exp.
Referência em Direito Trabalhista
PPN ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXPERIÊNCIA.
ESTRATÉGIA.
COMPROMISSO.

Soluções Jurídicas Inteligentes para Pessoas e Empresas

Atuação técnica, ética e altamente personalizada para resultados que transformam realidades empresariais e patrimônios familiares no Distrito Federal, no Brasil e no cenário internacional.

verified_user Defesa Experiência que protege
balance Estratégia Inteligência que previne
handshake Resolução Compromisso que resolve
account_balance Inscritos na OAB/DF • Atuação perante Tribunais Superiores
20+ Anos de Excelência

Prática jurídica consistente no DF e Tribunais Superiores

+2.700 Casos & Consultorias

Demandas contenciosas e preventivas solucionadas com rigor técnico

STF • STJ Tribunais Superiores

Atuação direta perante cortes superiores, TRF1, TST e TJDFT em Brasília

100% Atendimento Sob Medida

Acesso contínuo e pessoal aos sócios titulares da banca

SOBRE A BANCA

Tradição, Visão Contemporânea e Atendimento Sob Medida

A Pontes & Portella Nunes Advogados Associados é um escritório independente, com sólida atuação diversificada. Nascemos em Brasília com o propósito de unir rigor técnico acadêmico a uma abordagem prática e veloz para pessoas físicas e grupos econômicos.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros atuantes em setores vitais da economia: licitações públicas, contratos de grande porte, construtoras civis, importadoras, associações representativas de empresas, hotelaria e arranjos patrimoniais de famílias de alta renda.

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Atuação Estratégica em Brasília & Tribunais

Defesa contundente de teses jurídicas, sustentações orais e consultoria direta na capital federal, perante órgãos reguladores e Cortes Superiores.

Brasília/DF • Presença Institucional
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Experiência que Defende

Mais de uma década de prática forense em cortes estaduais, federais e Tribunais Superiores (TJDFT, TRF1, TST, STJ e STF), assegurando solidez inabalável no contencioso estratégico.

insights

Estratégia que Previne

Auditoria de processos internos corporativos, mitigação de passivos trabalhistas, governança e elaboração de contratos blindados para preservar a rentabilidade e o patrimônio.

handshake

Compromisso que Resolve

Atuação resolutiva voltada para resultados tangíveis, mediações complexas de alto impacto e canal direto e confidencial mantido com os sócios titulares.

gavel Conectando pessoas e empresas a decisões jurídicas seguras
Agendar Reunião
EXPERTISE ESPECIALIZADA

Áreas de Atuação Estratégica

Soluções completas desenhadas para demandas complexas nos mais diversos ramos da advocacia corporativa, patrimonial e contenciosa.

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Direito do Trabalho

Defesa corporativa contenciosa e preventiva, auditorias trabalhistas em TRCTs, adequação a convenções coletivas, programas preventivos contra assédio corporativo e negociações sindicais.

Prevenção e Mitigação de Passivos
Auditorias de Cálculos & Conformidade CLT
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Direito Imobiliário & Contratos

Estruturação e blindagem de transações imobiliárias de alto valor, assessoria integral para construtoras civis, loteamentos, regularização registral fundiária e locações comerciais.

Construtoras & Incorporações Imobiliárias
Regularizações Fundiárias e Registrais
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Empresarial & Licitações

Assessoria jurídica a empresas em certames licitatórios, elaboração de impugnações a editais, recursos administrativos, reestruturação societária e consultoria contínua para importadoras e associações.

Recursos Administrativos e Contratos Públicos
Governança Corporativa e Fusões
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Família & Sucessões

Inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios consensuais e litigiosos, partilha de grandes acervos patrimoniais, estruturação de holdings familiares e planejamento sucessório preventivo.

Inventários Complexos & ITCMD
Proteção Patrimonial & Holdings Familiares
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Direito Civil & Consumidor

Atuação contenciosa de alto padrão, cobranças estratégicas de títulos executivos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, reparações por danos morais/materiais e direito do consumidor corporativo.

Contencioso Estratégico perante Tribunais
Indenizações & Disputas Contratuais
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Direito Administrativo & Regulatório

Assessoria em licitações públicas, contratos administrativos, impugnações de editais, processos disciplinares e interlocução estratégica junto a agências reguladoras e Tribunais de Contas (TCU e TCDF).

Licitações Públicas & Contratos Administrativos
Atuação perante TCU, TCDF & Agências Reguladoras
CORPO JURÍDICO TITULAR

Liderança Técnica & Experiência Comprovada

Nossos sócios conduzem pessoalmente as teses, mantendo canal aberto, confidencial e resolutivo com cada cliente.

Dr. Marcelo de Sá Pontes
SÓCIO FUNDADOR

Dr. Marcelo Pontes

Empresarial, Civil & Contratos
🇧🇷 OAB/DF 32.681 +20 Anos de Experiência

Sócio fundador do escritório. Mais de 20 anos de experiência jurídica. Atua com excelência em causas cíveis, empresariais e administrativas complexas.

Foco em reestruturações contratuais, contencioso cível estratégico e consultoria societária para grupos econômicos e investidores. Fluente em português, inglês, francês e espanhol.

"Direito Empresarial é mais do que técnica. É visão de negócios, gestão de riscos e blindagem patrimonial."

Dr. Pedro Portella Nunes
SÓCIO FUNDADOR

Dr. Pedro Portella

Administrativo, Licitações & Regulação
🇧🇷 OAB/DF 32.562 Contratos Públicos

Sócio fundador do escritório. Especialista em Direito Administrativo, certames licitatórios e contratos públicos de grande envergadura.

Atuação contínua e estratégica perante tribunais de contas, agências de regulação e assessoria a corporações nacionais.

"O Direito Administrativo exige precisão técnica e visão estratégica para navegar a complexidade da administração pública."

Dr. Arthur Bastos do Nascimento
SÓCIO TITULAR

Dr. Arthur Bastos

Referência no Direito do Trabalho, Sucessões & Compliance
🇧🇷 OAB/DF 34.465 +30 Anos de Exp. Prof. Universitário & Autor

Professor universitário e advogado. Exerce a advocacia desde 2011. Atuou na educação básica por 20 anos, atualmente leciona no curso de Direito. Mestre em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, pelo UDF. Possui graduação em Direito e graduação em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

Como advogado, participa do atendimento de clientes nas esferas trabalhista, administrativa e cível. Se destaca pelas sustentações orais nos tribunais superiores.

"Direito do Trabalho é mais que conhecimento técnico. É entender pessoas, relações e garantir justiça com equilíbrio."

FERRAMENTA DE AUDITORIA JURÍDICA

Calculadora de Rescisão Contratual Trabalhista CLT

Simule os valores exatos de verbas rescisórias conforme a CLT pós-reforma (Lei 13.467/2017) e a jurisprudência atualizada dos Tribunais do Trabalho (TRT e TST).

check Aviso prévio proporcional (Lei 12.506/2011) check Multa de 40% ou 20% do FGTS check Memorial discriminado em tempo real
Dr. Arthur Bastos do Nascimento
SUPERVISÃO TÉCNICA

Dr. Arthur Bastos

OAB/DF 34.465 +30 Anos de Exp.

Referência no Direito do Trabalho, autor jurídico e professor universitário. Mais de 30 anos de sólida atuação forense e cálculos contratuais.

INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Artigos, Jurisprudência & Análises

Conteúdo técnico informativo produzido pela nossa equipe para esclarecer direitos, decisões e oportunidades empresariais.

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DIREITO DE FAMÍLIA

Como funciona a partilha de bens após a separação conjugal?

Entenda como as regras do regime de bens (comunhão parcial, total ou separação) determinam a divisão do patrimônio comum e os direitos de cada cônjuge.

TRABALHISTA & NEGOCIAÇÃO

Acordos trabalhistas e legislação: o que realmente prevalece?

A aplicação do princípio do acordado sobre o legislado após a Reforma Trabalhista e os limites constitucionais para a segurança jurídica da empresa.

SUCESSÕES & INVENTÁRIO

Processo de Inventário: etapas essenciais e como acelerar

Diferenças entre inventário em cartório (extrajudicial) e judicial, recolhimento do ITCMD e estratégias preventivas de planejamento sucessório.

ATENDIMENTO PRIVADO & CONFIDENCIAL

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